A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (“Política”) se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela Infopago Pagamento e Tecnologia Ltda (“Infopago”) e visa demonstrar, de maneira transparente, a forma como são tratados os dados pessoais pela Infopago. A Política contém informações sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais de todas aquelas pessoas que, de alguma forma, a Infopago tem acesso, incluindo, mas não se limitando, a clientes, representantes de empresas, parceiros ou usuários da plataforma Infopago (“Plataforma”) (“Titular” ou “Titulares”).
RELAÇÃO DA INFOPAGO COM O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A Infopago realiza o tratamento de Dados Pessoais, na maioria dos casos, na qualidade de Operadora de Dados Pessoais, conforme definição do artigo 5º, VII da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) (“Operadora”), sempre nos termos definidos pelas empresas contratantes da Plataforma, que são os Controladores dos Dados Pessoais (“Controladores”). Os dados coletados, suas finalidades e bases legais são definidos nas políticas de privacidade dos Controladores. Os tratamentos dos Dados Pessoais atendem, principalmente, à finalidade de cumprir com os contratos firmados entre a Infopago e seus clientes, que possuem relacionamento com os Titulares. Todavia, existem hipóteses em que a Infopago assume a qualidade de Controladora de Dados Pessoais, sendo elas taxativamente nas seguintes situações: i) funcionários e colaboradores da Infopago e ii) representantes dos clientes da Infopago.
O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS?
Dado pessoal é qualquer informação relacionada ao Titular que possa identificá-lo de maneira direta ou indireta. Dado pessoal sensível é uma categoria especial, por ser referente à origem racial, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, política ou filosófica, à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural.
FORMA DE COLETA DE DADOS PESSOAIS
TITULARES
Ao realizar o cadastro na Infopago, enviar email ou mensagens através das redes sociais, telefonar, celebrar contratos, entregar documentos, a Plataforma, preencher formulários ou declarações na Plataforma.
TERCEIROS
A Infopago poderá também receber os Dados Pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros, clientes da Infopago, ou ainda de prestadores de serviços, incluindo serviços de tecnologia, que possuam algum relacionamento com o Titular, ou com os clientes da Infopago.
FORMA AUTOMÁTICA
Outra forma de coleta de dados que poderá ser realizada é a que ocorre de forma automática, através do uso de tecnologias de mercado, como cookies.
DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER COLETADOS E A FINALIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO
DADOS CADASTRAIS: CPF, nome completo, data de nascimento, filiação, foto da cédula de identidade ou CNH, endereço, e-mail, telefone, comprovante de residência, uma foto estilo autorretrato (selfie) do titular e Autodeclaração de Pessoa Exposta Politicamente (PEP). Formalizar o contrato com a Infopago, caso o cliente, prestador de serviço ou parceiro, seja pessoa física ou representante de uma pessoa jurídica; Formar banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestadores de serviço; Compor o cadastro de fornecedores e celebrar contratos relacionados.
DADOS FINANCEIROS: Chave Pix, número da conta bancária ou de pagamento. Faturar e cobrar, em casos de cliente pessoa física.
DADOS DE ACESSO: IP, logs de acesso, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies. Permitir que sejam prestados corretamente os serviços; Proteger, defender e administrar os interesses da Infopago.
COOKIES COLETADOS
Necessários: São cookies essenciais para que o usuário navegue corretamente no Site, bem como utilize as funicionalidades disponíveis.
O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Infopago não comercializa Dados Pessoais. Apenas compartilha os Dados Pessoais dos Titulares com determinados terceiros, com o objetivo de atender às finalidades mencionadas nessa Política:
A Infopago trata as suas informações pessoais em território nacional. No entanto, as informações coletadas pela Infopago podem ser armazenadas em servidores e hospedagem de dados localizados no Brasil ou no exterior. Ficam garantidos os padrões mínimos de segurança exigidos na legislação brasileira, conforme definido nesta Política de Privacidade.
– Com os clientes que contratam a Infopago.
– Com fornecedores e prestadores de serviços, tais como escritórios jurídico, de contabilidade, T.I., publicidade, segurança e de manutenção.
– No caso de transações e operações societárias envolvendo a Infopago, quando for necessário para continuidade das negociações.
– Por requerimento de autoridades administrativas ou judiciárias, ou necessidade de fornecer-lhes os dados, nos termos de lei ou regulamentos aplicáveis.
– Com Banco de Câ,bio em caso de transações internacionais.
DIREITOS DO TITULAR
O Titular tem direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição:
1 – A confirmação da existência de tratamento;
2 – O acesso aos dados;
3 – A correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4 – A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos outratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
5 – A portabilidade dos dados;
6 – Informação das entidades públicas e privadas com as quais foram os dadospessoais compartilhados;
7 – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre asconsequências da negativa, quando aplicável;
8 – A revogação do consentimento, quando aplicável.
SEGURANÇA
A Infopago utiliza exclusivamente o ambiente de nuvem (“cloud”) para sistema de armazenamento de dados, desenvolvimento de aplicativos e disponibilização dos softwares aos seus clientes. Toda a segurança do ambiente é monitorada e amplamente testada por especialistas. Os Dados Pessoais são armazenados em banco de dados, em formato digital, de forma estruturada e operados com segurança e controle de acesso.
TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais dos Titulares são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, bem como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, levando em conta também a eventual necessidade de utilização em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais são considerados os propósitos pelos quais os Dados Pessoais são tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do Titular, dependendo da base legal aplicável.
Nos casos em que a Infopago for Operadora, os prazos de retenção serão definidos pelos respectivos Controladores.
CONTATO
Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade e de Proteção de Dados, ou queira exercer qualquer dos direitos do Titular, conforme descrito acima, entre em contato com a Infopago : Neimar José Chiapetti pelo e-mail contato@infopago.com.br.
VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (Lei nº 13.709/18) e tem validade por prazo indeterminado. Esta Política poderá ser revisada a qualquer momento pela Infopago.
